O objetivo do presente concurso consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadores, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que, já exportando, o fazem ainda de forma incipiente ou pontual, através da concessão de incentivos a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização.
Tipologia das operações
São suscetíveis de apoio os projetos individuais de internacionalização de PME que visem o seguinte domínio
Acelerador de Exportações, dirigido a PME já exportadoras e que pretendem reforçar a sua presença nos mercados internacionais.
No dominio do Acelerador de Exportações são elegíveis os projetos que visem o conhecimento de mercados externos; a presença na web, através da economia digital; o desenvolvimento e promoção internacional de marcas; a prospeção e presença em mercados internacionais; o marketing internacional; a introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas bem com as certificações específicas para os mercados externos.
Natureza dos beneficiários
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Critérios ESPECÍFICOS de acesso
Nos dados pre-projeto (2018):
- Intensidade das exportações > 15%
- Volume de Negócios Internacional igual ou > a 20.000€
Área geográfica de aplicação
O presente Aviso encontra-se disponível para projetos de investimento localizados nas regiões da NUTS II Norte, Centro, Lisboa e Algarve.
Despesa mínima elegível
O limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito do presente Aviso é de 25 mil euros.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
A taxa de incentivo situa-se nos 45%.
Os incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.
Forma e limite dos apoios
Incentivo não reembolsável.
Dotação orçamental
A dotação do Fundo FEDER afeta ao presente concurso é de 55 milhões de euros.
Data limite Submissão Candidaturas
Acelerador de Exportações – 08 de Junho de 2020
Para os projetos localizados na região do Alentejo este aviso já se encontra encerrado.
