RESILIÊNCIA
A dimensão Resiliência está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.
Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país. Estas componentes incluem um conjunto robusto de intervenções em áreas estratégicas, designadamente a saúde, a habitação, as respostas sociais, a cultura, o investimento empresarial inovador, as qualificações e competências, as infraestruturas, a floresta e a gestão hídrica.
CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO EMPRESARIAL
Aumentar a competitividade e a resiliência da economia Portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
Investimentos:
RE-C05-i01.01: Agendas/Alianças mobilizadoras para a inovação empresarial
RE-C05-i01.02: Agendas/Alianças verdes para a inovação empresarial
RE-C05-i02: Missão interface – renovação da rede de suporte C&T e orientação para o tecido produtivo
RE-C05-i03: Agenda investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria
RE-C05-i04-RAA: Recapitalizar sistema empresarial dos Açores
RE-C05-i05-RAA: Relançamento económico da agricultura Açoriana
RE-C05-i06: Capitalização de empresa e resiliência financeira/Banco Português de Fomento (empréstimo)C05
Capitalização de empresa e resiliência financeira
Com recurso à vertente de empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência, pretende-se realizar um aumento do capital do Banco Português de Fomento, de modo a acomodar flutuações de balanço decorrentes da implementação do InvestEU, programa europeu com quatro janelas de investimento, de cariz estratégico, no qual o BPF assumirá o papel de implementing partner.
Em acréscimo, este investimento compreende também a criação de um instrumento de capitalização para combater a grave depauperação de capital próprio no tecido empresarial português, em particular nas pequenas e médias empresas, como resultado da crise económica espoletada pela pandemia. Neste âmbito, pretende-se proceder, cumprindo as regras aplicáveis em matéria de auxílios de Estado, a uma recapitalização de empresas de cariz estratégico e/ou operacional e financeiramente viáveis previamente à eclosão do surto de SARS-CoV-2.
A recapitalização prevista, realizada maioritariamente através de instrumentos de capital e quase-capital, é direcionada ao aumento da autonomia financeira das empresas, dotando-as da capacidade necessária para, de forma robusta, retomar a sua atividade operacional e, dessa forma, beneficiar da fase de recuperação económica esperada. Ademais, esta medida encara a recapitalização também como catalisadora do investimento produtivo das empresas não-financeiras, incentivando a estreita cooperação entre agentes económicos privados e públicos, nacionais e europeus. Neste domínio, releva-se o estabelecimento de parcerias com o consagrado Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), designadamente para a implementação de programas de investimento estratégico, com alicerce no princípio de atração e envolvimento de operadores privados, alavancando a sua dimensão, abrangência e impacto.
Em suma, esta medida, a par das Agendas/Alianças para a inovação empresarial, tem no seu âmago a resiliência do tecido empresarial português, contribuindo para a sua revitalização e transformação orientada para os desafios económicos e sociais do presente e do futuro, em estreito alinhamento com a filosofia da dupla transição verde e digital.
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DAta de apresentação de candidaturas
Reforçamos que as candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência, dirigidas às empresas, ainda não se encontram a decorrer.
