Incentivos Financeiros ao seu dispor para 2017
As startups portuguesas têm ao seu dispor, para o ano de 2017, um conjunto de incentivos financeiros que visam fomentar o empreendedorismo em Portugal.
Apresentamos alguns incentivos financeiros que melhor se aplicam às startups portuguesas, desde a sua criação até ao desenvolvimento do seu negócio.
No entanto, salientamos a importância de consultar um especialista, de forma a verificar qual o melhor incentivo que se aplica a cada empresa.
Incentivos Financeiros
Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo:
Sistema de apoio do Portugal 2020 que visa apoiar a criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em industrias criativas e culturais, e ou em setores com maior intensidade de tecnologia e crescimento. Apoia ainda a criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
Trata-se de um incentivo reembolsável, sem taxa de juro associada, com carência de capital até 3 anos e prazo de reembolso até 8 anos.
Apoia a aquisição de ativo corpóreo e incorpóreo nomeadamente, equipamentos, estudos e diagnósticos, hardware, software e obras de construção e remodelação, no caso de projetos inseridos no setor da industria e turismo.
A taxa de financiamento situa-se entre 35% e 75% do investimento elegível;
Sistema de Incentivos Inovação Produtiva:
Sistema de apoio do Portugal 2020 que visa apoiar investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.
Tal como o sistema de incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo trata-se de um incentivo reembolsável, sem taxa de juro associada, com carência de capital até 3 anos e prazo de reembolso até 8 anos.
Apoia a aquisição de ativo corpóreo e incorpóreo nomeadamente, equipamentos, estudos e diagnósticos, hardware, software e obras de construção e remodelação, no caso de projetos inseridos no setor da industria e turismo.
A taxa de financiamento situa-se entre 35% e 75% do investimento elegível;
Vale Empreendedorismo:
Sistema de incentivos do Portugal 2020 que visa apoiar projetos simplificados de empresas com menos de 2 anos na área do empreendedorismo.
Apoia a aquisição de um único serviços na área do empreendedorismo, nomeadamente a aquisição de business plan ou serviços na área de economia digital, até ao valor de vinte mil euros.
Trata-se de um financiamento a fundo de perdido cuja taxa de apoio é de 75%.
Vale Incubação:
Sistema de incentivos do Portugal 2020 que visa conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas.
São suscetíveis de apoio os projetos de aquisição de serviços de incubação na área do empreendedorismo, imprescindíveis ao arranque das empresas, nomeadamente serviços de gestão, serviços de marketing, serviços de assessoria jurídica, serviços de financiamento e apoio no desenvolvimento de produtos e serviços.
Trata-se de um financiamento a fundo de perdido cuja taxa de apoio é de 75%, com o limite de cinco mil euros por promotor;
InnovFin – Financiamento da União Europeia para Inovadores:
Lançado pela Comissão Europeia e pelo Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o propósito de promover a investigação e inovação no velho continente, este programa prevê a disponibilização de mais de 24 mil milhões de euros. O acesso ao programa está limitado aos países do espaço da União Europeia e às nações associadas ao Programa-Quadro Horizonte 2020 (novo programa de investigação da UE para o período 2014-2020).
Com respostas e soluções à medida das necessidades do tecido empresarial, esta gama de instrumentos para o financiamento inclui garantias prestadas aos agentes responsáveis pela concessão de crédito a PME e empréstimos diretos às organizações que apoiem projetos de investigação e inovação.
ERASMUS para Jovens Empreendedores:
Programa transfronteiriço financiado pela Comissão Europeia que visa possibilitar uma oportunidade de aprendizagem “on-the-job” e que permite aos jovens participantes desenvolver competências de gestão úteis para os seus negócios, através da colaboração com empreendedores mais experientes (empreendedores de acolhimento).
Apoia jovens empreendedores que planeiam criar o seu próprio negócio ou que já criaram a sua empresa nos últimos três anos.
Apoia ainda empreendedores experientes que são proprietários ou gerem uma pequena ou média empresa num dos países participantes no programa (os 28 membros da UE, Liechtenstein, Noruega, República da Macedónia, Islândia, Montenegro, Turquia, Albânia, Sérvia e Israel).
O valor mensal pago aos novos empreendedores pode variar entre os 560 e os 1100 euros, de acordo com o custo de vida nos diferentes países de acolhimento.
Startup Voucher:
Sistema de apoio que visa dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial.
Este concurso destina-se a projetos que beneficiem regiões menos desenvolvidas nomeadamente a região Norte, Centro e Alentejo.
Os apoios concedidos revestem as seguintes tipologias: bolsa (valor mensal atribuído por promotor para o desenvolvimento do projeto empresarial), mentoria (acesso a uma rede de mentores que forneçam orientação aos promotores), assistência técnica (disponibilização de assistência técnica para o desenvolvimento do projeto empresarial) e prémio de concretização (atribuição de um prémio à concretização do projeto empresarial e à constituição da empresa).
Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego:
Sistema de apoio do IEFP que visa apoiar os beneficiários das prestações de desemprego a criar o seu próprio posto de trabalho.
Permite ao promotor beneficiar do pagamento do montante global ou parcial das prestações de desemprego, isoladamente ou em cumulação com crédito bonificado e garantido (MICROINVEST ou INVEST+). Apoio a aquisição de ativo corpóreo e incorpóreo bem como o fundo de maneio imprescindível para o arranque da empresa;
Isenção do pagamento das contribuições da Segurança Social:
As empresas que procedem à contratação de jovens à procura do primeiro emprego, de desempregados de longa duração ou de pessoa presa em regime aberto pode beneficiar da isenção do pagamento das contribuições à Segurança Social, por um período máximo de 36 meses.
A empresa não poderá apresentar divididas à segurança Social e à Administração Tributária, deverá realizar com o candidato contrato de trabalho sem termo e apresentar ao seu serviço um numero de trabalhadores subordinados superior ao que tinham em Dezembro do ano anterior à data de candidatura;
Programa Momentum:
Programa para recém-licenciados ou finalistas, com espírito empreendedor e uma ideia de negócio.
Este programa tem como objetivo apoiar todos os empreendedores com visão para o negócio que não possuam meios financeiros para criar a sua startup podendo, aqui, dedicar-se a full-time.
Os vencedores do Startup Portugal Momentum terão acesso, durante 12 meses, a integrar numa incubadora do programa, a alojamento numa residência da própria incubadora ou de um parceiro e a uma mensalidade de 691,70 euros para ajudar ao desenvolvimento da startup, de forma a que se possam focar no negócio, testar e validar a ideia, construir uma equipa e usufruir da partilha de conhecimento e experiência da comunidade empreendedora;
Apoios à Contratação:
Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho a termo certo por prazo igual ou superior a 6 meses ou contratos de trabalho sem termo, a tempo completo ou a tempo parcial, com desempregados inscritos nos serviços de emprego. Apoio financeiro não reembolsável atribuído pelo IEFP.
