Objectivos

Os estágios ATIVAR.PT têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Promotores

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos e localizadas no território de Portugal Continental.

Destinatários

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
• Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
• Toxicodependentes em processo de recuperação
• Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas;
• Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal.

Apoios aos estagiários

Bolsa de estágio do ATIVAR.PT, com os seguintes valores:

• Nível 1 e 2: € 576,16
• Nível 3: € 620,48
• Nível 4: € 709,12
• Nível 5: € 753,44
• Nível 6: € 886,40
• Nível 7: € 975,04
• Nível 8: € 1108,00

Refeição ou subsídio de alimentação;

Seguro de acidentes de trabalho.

Apoios às entidades promotoras

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

• Bolsa de estágio
  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
    • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;
    • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico;
    • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.
  • Comparticipação de 65% nas restantes situações

• Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 5,20/dia

• Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,61
• Transporte de estagiário na situação de estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 44,32

Prémio ao emprego

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 2.402,15€.

Data de Candidaturas

Ao período para apresentação de candidaturas ao ATIVAR.PT encontra.se aberto até 31 de Maio de 2023.

NOTA

A data de encerramento dos estágios ATIVAR.PT poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental. Neste caso é de 75 milhões de euros.