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Edifícios + Sustentáveis

Edifícios + Sustentáveis // Em aberto

Informamos que a 2º fase do Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis foi reforçada e o prazo para apresentação de candidaturas prorrogado até ao dia 31 de Março de 2022. Retomamos assim a informação sobre esta medida.

O programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende -se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30 % de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Beneficiários:

São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar as intervenções nos imóveis, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou titular de cabeça de casal de herança indivisa ou outro herdeiro desde que autorizado pelo respetivo titular da herança.

Imóveis elegíveis:

Programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006.

Que intervenções são apoiadas
  • Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
  • Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, bem como a substituição de portas de entrada;
  • Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
  • Intervenções que visem a eficiência hídrica por via da substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes, por instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água ou por
  • instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais;
  • Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos do edifício, designadamente sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural.
Incentivo

A dotação global deste incentivo é de 45 milhões de euros em 2021.

Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7500 € (sete mil e quinhentos euros), por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15 000 € (quinze mil euros) no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total, considerando-se para o efeito os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.

O incentivo reveste a forma de fundo perdido e apresenta os seguintes limites:

Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»… 85% …. limite de 1.500€

Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, bem como a substituição de portas de entrada:

  • Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados …85%.. limite de 3.000€
  • Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a outros materiais …65%.. limite de 3.000€
  • Paredes recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados …85%.. limite de 4.500€
  • Paredes recorrendo a outros materiais …65%.. limite de 4.500€
  • Portas de entrada…85%…750€

Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável para consumo com ou sem armazenamento:

  • Bombas de calor…85%…2.500€
  • Sistemas solares térmicos…85%…2.500€
  • Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência…85%…1.500€

Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para consumo com ou sem armazenamento…85%…2.500€

Intervenções que visem a eficiência hídrica através de:

  • Substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes…85%…750€
  • Instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumo de água…85%…200€
  • Instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais…85%…1.500€

Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos dos edifícios como sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural…85%…3.000€

 

Cada proprietário pode apresentar uma candidatura por tipologia de investimento.

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