Objetivo

O objetivo do Programa QUALIFICAÇÃO é reforçar a capacidade empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

A quem se destina

Micro, Pequenas e Médias Empresas

Tipo de Projeto

São Apoiados projetos de Qualificação das estratégias PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios:

• Inovação Organizacional e gestão;
• Economia Digital e tecnologias de informação e comunicação;
• Criação de marcas e design;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
• Proteção de propriedade industrial;
• Qualidade;
• Transferência de conhecimento;
• Distribuição e Logística;
• Eco-inovação.

Despesas Elegíveis

• Aquisição e aplicação de novos métodos organizacionais:
  • Equipamentos na medida que forem utilizados no projeto;
  • Software relacionado com o desenvolvimento do projeto;
  • Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos, com nível de qualificação igual ou superior a VI.
• Serviços de consultoria especializados:
  • Custos com a intervenção de TOC ou ROC na validação da despesa dos pedidos de pagamento (até 5.000€):
  • Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
  • Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
  • Custos com conceção e registo associado à criação de novas marcas e coleções;
  • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade intelectual;

Incentivo

Incentivo Não Reembolsável até 500.000€.

Taxa base de incentivo: 45%

• Na região de Lisboa a taxa máxima de incentivo é de 40%