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Estágios Iniciar

Estágios Iniciar

Estágios com a duração de 6 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.

Promotores

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos e localizadas no território de Portugal Continental.

 

Destinatários 

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições: 

  • Com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 35 anos, detentores de uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ; 
  • Com idade superior a 35 anos, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, desde que tenham obtido nos últimos 24 meses uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ; 
  • Com deficiência e incapacidade com nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ, ou inferior. 


São ainda destinatários, as pessoas com qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ, que independentemente da idade, se encontrem inscritas como desempregados no IEFP e que reúnam uma das seguintes condições:
 

  • Integrem família monoparental; 
  • Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP; 
  • Vítimas de violência doméstica; 
  • Refugiados e beneficiários de proteção temporária; 
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa; 
  • Toxicodependentes ou alcoólicos em processo de recuperação; 
  • Tenham prestado serviço efetivo em Regime de Contrato, Regime de Contrato Especial ou Regime de Voluntariado nas Forças Armadas e que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro; 
  • Estejam em situação de sem-abrigo ou em processo de inserção social em resposta definida para o efeito; 
  • A quem tenha sido reconhecido o Estatuto do Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal; 
  • Outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública; 
  • A quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial. 

Apoios aos estagiários

Bolsa mensal de estágio com seguintes valores: 

  • 1,7 IAS – nível 4 do QNQ: 888,25 € 
  • 1,8 IAS – nível 5 do QNQ: 940,50 €

Refeição ou subsídio de alimentação; 

Seguro de acidentes de trabalho. 

O estagiário que se enquadre na situação pessoa com deficiência e incapacidade tem direito a que a entidade assegure o respetivo transporte entre a sua residência habitual e o local de estágio ou, quando esta não o possa assegurar, tem direito ao pagamento de despesas de transporte ou a subsídio de transporte no montante equivalente a 10% do IAS, quando tiver despesas decorrentes da sua utilização. 

Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2025: 522,50 € 


Apoios às entidades promotoras

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos: 

  • Bolsa de estágio  
  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:  
  • Estágio para profissão com sub-representação de género ; 
  • Estágio localizado em território do interior; 
  • Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade; 
  • Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio. 
  • Comparticipação de 65% nas restantes situações. 
  • Refeição, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: 6,00 €/dia 
  • Seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = 17,22 €
  • Despesas de transporte (quando aplicável): 10% IAS = 52,25 € 

Data de Candidaturas
 

O período para apresentação de candidaturas aos Estágios +Talento decorre entre o dia 03 de outubro de 2024 e o dia 28 de abril de 2025.
A data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental.
 

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