ESTÁGIOS ATIVAR.PT
Os estágios ATIVAR.PT foram criados em 2020 para combater o desemprego causado pela pandemia do Covid-19 (substituíram os Estágios Profissionais).
Objectivos
Os estágios ATIVAR.PT têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
Promotores
Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos e localizadas no território de Portugal Continental.
Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
- Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
- Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Pessoas que integrem família monoparental;
- Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
- Vítimas de violência doméstica;
- Refugiados;
- Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
- Toxicodependentes em processo de recuperação
- Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas;
- Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal.
Apoios aos estagiários
Bolsa de estágio do ATIVAR.PT, com os seguintes valores:
- Nível 1 e 2: € 576,16
- Nível 3: € 620,48
- Nível 4: € 709,12
- Nível 5: € 753,44
- Nível 6: € 886,40
- Nível 7: € 975,04
- Nível 8: € 1108,00
Refeição ou subsídio de alimentação;
Seguro de acidentes de trabalho.
Apoios às entidades promotoras
A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
- Bolsa de estágio
- Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
- Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;
- Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico;
- No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.
- Comparticipação de 65% nas restantes situações
- Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
- Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 5,20/dia
- Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,61
- Transporte de estagiário na situação de estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 44,32
Prémio ao emprego
Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 2.402,15€.
Data de Candidaturas
Ao período para apresentação de candidaturas ao ATIVAR.PT encontra.se aberto até 31 de Maio de 2023.
NOTA
A data de encerramento dos estágios ATIVAR.PT poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental. Neste caso é de 75 milhões de euros.
