São apoiadas iniciativas empresariais de PME na área da biotecnologia azul para primeiros contactos com o Sistema de Investigação e Inovação, nomeadamente, aquisição de serviços de consultoria de inovação, com vista a potenciar a sua afirmação no mercado.
Ações abrangidas
Projeto simplificado de I&D – instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, para a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e de inovação, na área da biotecnologia azul, nas seguintes áreas:
- Transferência de conhecimento – serviços de consultoria e assistência técnica no âmbito das finalidades e objetivos do presente aviso e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;
- Proteção de propriedade intelectual e industrial – consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento;
- Qualidade e Eco-inovação – Consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.
Entidades Beneficiárias
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

O incentivo assume a natureza não reembolsável até ao limite máximo de 25 000 euros por projeto.
Área geográfica abrangida
O aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.
Período da candidatura
O prazo para submissão de candidaturas decorre até 30 de Setembro de 2025.
O concurso será encerrado para cada Programa Financiador, a partir do momento em que se verifique que o montante máximo da dotação é atingido.